Gerente de setor de supermercado-hipermercado. Horas extras.

O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, se não tiver efetivos poderes de mando e gestão.

Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

(uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causa de servidor contratado pelo Poder

Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo

A decisão se baseou em perícia técnica, que verificou a presença de “stress térmico” no trabalho da merendeira

Garçom tem vínculo de emprego reconhecido com estabelecimento de jogos de azar

O relator do acórdão, considerou que o trabalho do reclamante como garçom, além de não ser ilícito

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

O presente trabalho tem por finalidade tratar a respeito do estudo dos Efeitos da Decretação da

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

Homem irritado com barulho atira contra vizinha

Para o MP, a conduta do homem ofendeu a integridade corporal da vítima ao causar-lhe incapacidade permanente para o trabalho

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados durante audiências

Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa.

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo

Por Gustavo Ferreira

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Acidentes de trabalho crescem no interior paulista

Cidades de Campinas, Sorocaba e Presidente Prudente lideram altas observadas no interior; Entenda as obrigações do empregador e direitos do empregado.

Burnout é classificada como doença do trabalho

problemas com o Burnout, caracterizado como síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.